ORDEM DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019

 

Projeto de Lei Nº 604/2019

Ver. Jefferson Mamede

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de forma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 de outubro de 2018.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2811/2018

Ver. Vicente Carneiro Leão Filho

Institui Obrigação de vistoria periódica de edificações tombadas pelo patrimônio histórico do Município e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 312/2019

Ver. Marcell       Castro

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Requerimento N°   051/2019

Ver. Maria Lúcia Moura da Fonseca

Requer a realização de vistoria técnica na encosta da Rua Jandir Torres de Castro próximo ao nº 01 no Loteamento Belo Horizonte.

Requerimento N° 0677/2017

Ver. Paulo         Chuchu

Requer a limpeza e recuperação de bueiros e bocas de lobo, com a substituição de tampas e grades danificadas, nas Ruas do Bairro Monte Cristo.

Requerimento N°   0134/2019

Ver. Thiago      Valério

Requer informações sobre a possibilidade do Executivo em reajustar o salário de funcionários e servidores públicos municipais.  

Indicação N°   338/2019

Ver. Daniel Volpe Maciel

Solicita a troca de lâmpadas na Av. Presidente Kennedy, próximo ao nº 2254, na Vila Feliz, no Bairro Ano Bom.

Indicação N°   818/2018

Ver. Gilson de Assis Lopes

Solicita a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Porto Alegre no Bairro Getúlio Vargas.

Indicação N°      0288/2018

Ver. Gilmar Lélis do Carmo

Solicita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por Lâmpadas de vapor metálico no Bairro Vila Nova. 

Indicação N°

0273/2019

Ver. Gustavo de Almeida Gomes

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Léo M. Dias no Bairro São Luiz.

 

Indicação N°     0132/2019

Ver. Jaime             Alves

Solicita a instalação de quebra mola próximo ao nº 89 no Bairro Paraíso de Baixo.

Indicação N°

 1099/2017

Ver. José Renato de Oliveira

Solicita a colocação de uma caçamba comunitária na Rua Pedro Flores no Bairro Apóstolo Paulo.

Indicação N°

 367/2019

Ver. Luis Antonio Cardoso

Solicita a reforma da academia popular na Rua José Marciano dos Santos (Beira Rio) no Bairro Roberto Silveira.

Indicação N°   860/2018

Ver. Marcos André Gonçalves Pitombeira

Solicita a realização de limpeza Geral da Av. Homero Leite no Bairro Saudade.

Indicação N°   370/2019

Ver. Mauro Luiz Sabino

Solicita a manutenção e reparos na Quadra do Bairro Roselândia.

Indicação Nº

319/2019

Ver. Wellington    Pires

Solicita a fiscalização de combate ao Aedes Aegypti no Bairro Vila Independência.

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