ORDEM DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Matéria

Ementa

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Autor: JEFFERSON MAMEDE

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Micro Empreendedor Individual “MEI”, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO

2 - Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2021
Autor: Rodrigo Drable Costa - Prefeito

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

3 - Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: Rodrigo Drable Costa - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: DECO

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: PAULO DA GRÁFICA

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

7 - Indicação nº 3744 de 2021
Autor: CASÉ

DRAGAGEM (limpeza) DO RIO BANANAL, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.

8 - Indicação nº 3888 de 2021
Autor: DR EDUARDO PIMENTEL

Solicita que seja realizada a revitalização da praça do ponto final do bairro Colônia.

9 - Indicação nº 2757 de 2021
Autor: FURLANI

Indico, após ouvido o Douto Plenário, o envio ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor Competente da Municipalidade, o recapeamento asfáltico, em toda a extensão, da Rua Ana de Souza Vaneli (antiga Rua Glicério de Almeida) no bairro Vale do Paraíba.

10 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES

Apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, sugerindo ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra Mansa, depois de ouvido o Plenário desta Casa, obra de Manilhamento para Tratamento de Rede de Esgoto das casas populares situadas na Rua Odetivo de Aguiar no Bairro Getúlio Vargas BM.

11 - Indicação nº 3885 de 2021
Autor: GUSTAVO GOMES

Solicita vaga de Farmácia Rua Dulce Ferreira Galhano no Bairro Ano Bom BM.

12 - Indicação nº 3790 de 2021
Autor: JOSÉ MARQUES

instalação de luminária na estrada Fazenda dos Jacarés saindo da Rodovia Presidente Vargas. Na Rua A terceiro poste á direita.

13 - Indicação nº 3484 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES

REVITALIZAÇÃO da praça e academia da Rua K próximo ao nº390, no Bairro Vila dos Remédios.

14 - Indicação nº 3455 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO

providencie que a faixa exclusiva de ônibus e táxis da Avenida Joaquim Leite, seja picotada no trecho entre a esquina com a Avenida Domingos Mariano e a esquina da Rua Barão de Guapy

15 - Indicação nº 2373 de 2021
Autor: MARQUINHO PITOMBEIRA

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o manutenção e ou troca das lampadas queimadas, inclusive seus reatores, em toda extensão da Rua Olavo Marasse, no bairro Vila Maria.

16 - Indicação nº 1731 de 2021
Autor: PAULO CHUCHU

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA das principais Ruas do Bairro Moinho de Vento, nesta cidade.

17 - Indicação nº 3908 de 2021
Autor: PAULO SANDRO

Solicita estudo para desapropriação de um terreno para construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Coringa.

18 - Indicação nº 3886 de 2021
Autor: RAYANE BRAGA

Solicita os serviços de instalação de caixa coletora de águas pluviais (mata-burro) na rua Nestor de Carvalho, no bairro Santa Clara, nesta Cidade.

::: Sessões da Câmara

09 Dez 202109:00AM -
Sessão
08 Dez 202109:00AM -
Sessão
06 Dez 202109:00AM -
Sessão

::: Contato

(24) 3322-2652
(24) 3322-3752