ORDEM DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Matéria

Ementa

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: MARCELL CASTRO

Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha.



Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: PISSULA

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua B, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Farid Abbud Braz.



Obs.: DISCUSSÃO ÚNICA

3 - Mensagem do Poder Executivo nº 30 de 2021
Autor: Rodrigo Drable Costa - Prefeito

Estabelece normas para coibir o transporte irregular de passageiros no Município.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO ÚNICA

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: CASÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Autor: FURLANI

Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: PROFESSORA FERNANDA CARREIRO

INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: JEFFERSON MAMEDE

Institui o Programa “Oportunidades” de Cotas para Primeiro Emprego, visando garantir, em todos os processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal.



Obs.: 2ª DISCUSSÃO

8 - Mensagem do Poder Executivo nº 9 de 2021
Autor: Rodrigo Drable Costa - Prefeito

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

9 - Mensagem do Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: Rodrigo Drable Costa - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: DECO

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: LUCIANA ALVES

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS na Rede Municipal do município de Barra Mansa.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: PAULO DA GRÁFICA

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

13 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: CRISTINA MAGNO

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.



Obs.: 1ª DISCUSSÃO

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