ORDEM DO DIA 13 DE JULHO DE 2020

 

Processo Nº

710/2020

 

Mensagem Nº 13/2020

Sr. Prefeito  Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial profissionais de saúde de outras nacionalidades que tenham atuado no programa mais médicos e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 1048/2018

Ver. Daniel Volpe Maciel

Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxa de religação de energia elétrica, de água e gás encanado, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 1476/2017

Ver. Gilson de Assis Lopes

Institui programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e familiares no Município de Barra Mansa.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 438/2019

Ver. Gilmar Lélis do Carmo

Torna obrigatória a utilização dos serviços de segurança privada em todas as escolas públicas do Município de Barra Mansa.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 1637/2019

Ver. Gustavo Gomes

Institui o curso extracurricular de libras junto aos alunos das escolas de tempo integral do município e do colégio Municipal Prefeito Marcello Drable de Barra Mansa, e dá outras providências.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 0023/2017

Ver. Marcell Castro

Institui a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Barra Mansa de instalar placas de limite de municípios em diversos logradouros públicos.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 1017/2018

Verª. Maria Lúcia Moura

Institui gratuidade de tarifa de ônibus das linhas municipais para pessoas de neoplasia maligna (câncer), doenças crônicas e transitórias e seus respectivos acompanhantes.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 824/2017

Ver. Paulo Afonso Sales

Dispões sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 327/2019

Ver. Thiago Valerio

Cria o serviço de planejamento familiar no município de Barra Mansa.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 613/2018

Ver. Vicente Carneiro Leão Filho

Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no Município de Barra Mansa.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Nº 1667/2017

Ver. Zelio Resende Barbosa

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo incentivar e apoiar a criação dos Conselhos de Segurança (CONSEG) no Município de Barra Mansa.

APRECIAÇÃO DO PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA PELA INCONSTITUCIONALIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

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