ORDEM DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

 

Projeto de Lei Nº 043/2019

Ver. Jefferson Mamede

Institui a Semana Municipal de Prevenção, ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Barra Mansa RJ e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0670/2019

Ver. Jaime

 Alves

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas Escolas Públicas de Barra Mansa.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0315/2019

Ver. Maria Lúcia Moura da Fonseca

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barra Mansa o Dia Municipal do Padre e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 312/2019

Ver. Marcell       Castro

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0444/2019

Ver. Thiago Valério

Estabelece realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substância que determinem dependência física ou psíquica, na Rede Municipal de ensino.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2821/2018

Ver. Wellington    Pires

Dispõe sobre a publicidade da Legislação Estadual nº 7.299/2016.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 01304/2017

Ver. Zélio Resende Barbosa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica (LIGHT) e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO


 

Projeto de Lei Nº

2233/2018

Ver. Gilson de Assis Lopes

Autoriza o SAAE de Barra Mansa a realizar ligações de água e esgoto pelo CPF do usuário Munícipe de Barra Mansa, seguindo os mesmos critérios usados em outras operadoras de fornecimento de serviços como a Light, Oi Vivo, Gás, Etc...

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº

1031/2018

Ver. Gilmar Lélis do Carmo

Institui o Programa de Prevenção e Combate à Obesidade no Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras procidências.

1ª DISCUSSÃO

Requerimento N° 0757/2017

Ver. Paulo         Chuchu

Requer a iluminação pública na Rua Martins Tostes, sob o viaduto da linha férrea, no Distrito de Floriano.

Requerimento N°

168/2019

Ver. Vicente Carneiro Leão Filho

Requer a limpeza geral, com lavagem por toda área, da Praça da Matriz de São Sebastião, no centro.

Indicação Nº

 338/2019

Ver. Daniel

Maciel

Solicita a troca de lâmpadas na Av. Presidente kennedy, em frente ao nº 2254, na Vila Feliz, no bairro Ano Bom

Indicação N°

0273/2019

Ver. Gustavo de Almeida Gomes

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Léo M. Dias no Bairro São Luiz.

Indicação N°

 1099/2017

Ver. José Renato de Oliveira

Solicita a colocação de uma caçamba comunitária na Rua Pedro Flores no Bairro Apóstolo Paulo.

Indicação N°

 367/2019

Ver. Luis Antonio Cardoso

Solicita a reforma da academia popular na Rua José Marciano dos Santos (Beira Rio) no Bairro Roberto Silveira.

Indicação N°   860/2018

Ver. Marcos André Gonçalves Pitombeira

Solicita a realização de limpeza Geral da Av. Homero Leite no Bairro Saudade.

Indicação N°

 263/2019

Ver. Mauro Luiz Sabino

Solicita a retirada de entulho na Rua Gabriel Gonçalves de Brito (Rua B), próximo ao nº 143, no Bairro Siderlândia.

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