ORDEM DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Projeto de Resolução

Nº 2271/2018

Mesa Executiva

Institui o Crédito Especial de Natal no Cartão eletrônico do Vale-alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1531/2018

 

Oficio Nº 07/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 2109/2017, de autoria do Ilustre Vereador Marcos André Gonçalves Pitombeira que “Dispõe sobre a criação de obituário online no Município de Barra Mansa e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1532/2018

 

Oficio Nº 349/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 1416/2017, de autoria do ilustre vereador Carlos Roberto de Carvalho que “Dispõe sobre o tombamento histórico e cultural de Edificação e do Acervo do Ponto de Ação Cultural”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1533/2018

 

Oficio Nº 06/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 2098/2017, de autoria do ilustre vereador Carlos Roberto de Carvalho que “Dá nova redação ao art. 1º da Lei Nº 2.963/1997.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1534/2018

 

Oficio Nº 362/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 482/2017, de autoria do ilustre vereador Zélio Resende Barbosa, que “Fica determinado que todos os postos de saúde do Município de Barra Mansa, distribuíram senhas para marcação de consultas no período da tarde um dia antes das consultas e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1535/2018

 

Oficio Nº 379/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 726/2017, de autoria do ilustre vereador Zélio Resende Barbosa, que “Institui a criação de “Hortas Escolares Comunitárias” nas escolas do Município da zona urbana e rural, que tenham área verde disponível, bem como em terrenos baldios desocupados do Município de Barra Mansa e dá outras providências”

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1537/2018

 

Oficio Nº 01/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 1505/2017, de autoria do ilustre vereador Wellington Almeida Pires, que “Acrescenta o §4º ao art. 159 da Lei Municipal nº 1.415 de 18 de Janeiro de 1977 e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2076/2018

 

Oficio Nº 108/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 1388/2018, de autoria do ilustre vereador Vicente Carneiro Leão Filho, que “ Proíbe as empresas de transporte ferroviário que cortam o Município de Barra Mansa realizarem obras de manutenção e/ou melhorias nas passagens de nível, nos casos que específica”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2077/2018

 

Oficio Nº 107/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 2256/2017, de autoria da ilustre vereadora Maria Lúcia Moura da Fonseca, que “Cria o Programa Empresa Amiga da Escola, no Município de Barra Mansa”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2078/2018

 

Oficio Nº 174/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 330/2018, de autoria do ilustre vereador Vicente Carneiro Leão Filho, que “Cria o evento denominado “Programa Memórias do Bairro Vista Alegre”, em comemoração ao aniversário do Bairro, celebrado anualmente no Dia 19 de Março e dá outras providências”

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2079/2018

 

Oficio Nº 105/2018

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 1506/2017, de autoria do ilustre vereador Vicente Carneiro Leão Filho, que “Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Barra Mansa e dá outras providências”

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2227/2018

 

Oficio Nº 384/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 1531/2017, de autoria do ilustre vereador Gilson de Assis Lopes, que “Autoriza o SAAE de Barra Mansa a realizar ligações de água e esgoto pelo CPF do usuário munícipe de Barra Mansa, seguindo os mesmos critérios usados em outras operadoras de fornecimento de serviços como light, oi, vivo, gás, etc...”

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1538/2018

 

Oficio Nº 225/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 004/2017, de autoria da ilustre vereadora Maria Lúcia Moura da Fonseca, que “Institui no calendário oficial do Município o Evento Gastronômico Comida de Boteco”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

1536/2018

 

Oficio Nº 376/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 728/2017, de autoria do ilustre vereador Zélio Resende Barbosa, que “Institui a politica Municipal de prevenção as doenças ocupacionais do educador e dos demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Barra Mansa, e dá outras providências”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2573/2017

 

Oficio Nº 382/2017

Sr. Prefeito Municipal

Encaminha Veto integral ao Projeto de Lei Nº 2134/2017, de autoria do ilustre vereador Carlos Roberto de Carvalho, que “Inclui o paragrafo 2º no artigo 19 da Lei 4.639/2017”.

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo Nº

2264/2018

Mensagem Nº 35/2018

Sr. Prefeito Municipal

Cria a Secretaria Municipal de Manutenção Urbana, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município, de que trata a Lei nº 3.277/2002, modifica a Lei nº 3.784/2009 e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

::: Sessões da Câmara

22 Mar 201909:00AM -
Sessão
21 Mar 201907:00PM -
Sessão
19 Mar 201907:00PM -
Sessão

::: Contato

(24) 3322-2652
(24) 3322-3752