ORDEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018

Mensagem N°

21/2018

Processo N° 1450/2018

Sr. Prefeito

Dispõe sobre a alteração e inclusão do parágrafo único ao Art. 1º da Lei Complementar nº 67 de 03 de dezembro de 2014.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0767/2018

Ver. Gilmar Lélis

Dispõe sobre a destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para fixação de cartazes sobre pessoas desaparecidas.

2ª DISCUSSÃO

Mensagem N°

26/2018

Processo N° 1875/2018

Sr. Prefeito

Acrescenta dispositivos regulamentadores na Lei de Parcelamento do solo visando o reconhecimento de empreendedorismo habitacionais como de interesse público e dá outras providências.

1ªDISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2847/2018

Ver. Luis Antônio Cardoso

Solicita a inclusão no calendário oficial do município o “ Dia do Presidente da Associação de Moradores” a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1081/2018

Ver. Marcelo Borges da Silva

Dsipõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0972/2018

Ver. Marcell Castro

Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa em obras públicas paralisadas, contendo exposição dos motivos da interrupção no município de Barra Mansa e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1298/2018

Ver. Jaime

Alves

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 0461/2018

Ver. Wellington

Pires

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização dos fios inutilizados , em vias públicas do município de Barra Mansa e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Requerimento N° 0185/2018

Ver. Elias Barbosa Romeiro

Requer a colocação de grade de proteção no viaduto Doutor Didácio Pena ( R. Luis Ponte, centro)

Requerimento N°

1541/2017

Ver. Gilson de Assis Lopes

Requer que o prefeito envie a esta casa projeto de lei que incentiva o compartilhamento de sinal de internet com outras pessoas, tendo assim desconto no IPTU.

Requerimento N° 0491/2017

Ver. Luis Antonio Cardoso

Requer instalação de um posto médico de saúde no bairro Roberto Silveira.

Requerimento N° 0125/2017

Ver. Marcelo Borges da Silva

Requer obras de infraestrutura e asfaltamento na rua São Vicente no bairro KM4.

Requerimento N° 0865/2017

Ver. Paulo Chuchu

Requer estudos visando a limpeza do córrego do bairro Vila Principal, nesta cidade.

Requerimento Nº 109/2018

Ver. Thiago

Valério

Requer informações sobre contrato da empresa Aex Alimenta Comércio de Refeições e Serviços LTDA com Prefeitura Municipal de Barra Mansa.

Requerimento Nº 0183/2018

Ver. Vicente Carneiro Leão Filho

Requer o retorno da parceria do município com a pastoral da criança.

Indicação N°

0294/2018

Ver. Gilmar Lélis do Carmo

Solicita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico no bairro Vila Orlandélia.

Indicação N°

0768/2018

Ver. Gustavo de Almeida Gomes

Solicita troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico, na quadra da rua São Marcos no bairro Santa Izabel.

Indicação N° 0528/2018

Ver. Jaime Alves

Solicita a instalação de ATI na rua Três em frente a quadra poliesportiva na Vila Natal, no bairro Paraiso.

Indicação N°

0676/2018

Ver. José Abel Mariano

Solicita a instalação de placas indicativas nos locais de Parada de Ônibus em todo o percurso do bairro Santa Rita até o Jardim Redentor.

Indicação N°

0983/2017

Ver. José Renato de Oliveira

Solicita a iluminação na rua João Naves de Lima, no bairro Santa Lucia.

Indicação N°

0767/2018

Ver. Marcos André Gonçalves Pitombeira

Solicita o trabalho de dedetização no imóvel onde funcionava o restaurante popular no centro.

Indicação N°

0718/2018

Ver. Marcell Castro

Solicita a troca de lâmpadas queimadas na rua Benjamim Franklin, próximo ao nº 668, centro no distrito de Floriano.

Indicação N°

0144/2018

Ver. Maria Lúcia

Solicita limpeza geral, bem como a capina e retirada do entulho da Rua Padre Ernesto Zaramela no bairro Cotiara.

Indicação N°

0331/2018

Ver. Wellington

Pires

Solicita que a municipalidade oficie o SAAE, LIGHT e a OI informando que a travessa UM da rua Pedro Veríssimo de Souza, no bairro Monte Cristo, se chama oficialmente Travessa Agenor Marques da Silva.

Indicação N°

0709/2018

Ver. Zélio Resende Barbosa

Solicita a instalação de refletores na Rua Enéas da Paixão, no bairro Piteiras.

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