ORDEM DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Projeto de Lei N° 2662/2017

Mensagem N° 48

Sr. Prefeito

Municipal

Altera as leis nºs 3965/2011 e 4660/2017.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Resolução N° 2679/2017

Mesa

Executiva

Cria o cargo de oficial administrativo da Câmara Municipal de Barra Mansa.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2459/2017

Mesa Executiva

Cria os artigos 54-A e 54 –B, da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

2º DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2098/2017

Ver. Carlos Roberto de Carvalho

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei 2.963/1997.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei N° 0798/2017

Ver. Gilson de Assis Lopes

Dispões sobre a denominação de Creche Vereador José Luiz Vaneli (leiteiro) e da outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei N° 1088/2017

Ver. Jaime Alves de Almeida

Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 1779/2017

Ver. Maria Lúcia Moura da Fonseca

Altera a Lei Municipal Nº 4.562 de 04 de Julho de 2016.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2109/2017

Ver. Marcos André Pitombeira

Dispõe sobre a criação de obituário online no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2061/2017

Ver. Wellington Pires

Dispõe sobre as proibições de eventos atentatórios e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei N° 2299/2017

Ver. Daniel Volpe Maciel

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a isentar de multas e penalidades administrativas o proprietário que pedir regularização de imóvel de forma espontânea, auto notificando mudanças e acréscimos, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO- VISTAS WELLINGTON PIRES

Projeto de Lei Nº 2213/2017

Ver. Thiago Valério da Silva

Dispõe sobre a criação do “Disque Denúncia” de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 2113/2017

Ver. Zélio Resende Barbosa

Determina que as Unidades de Saúde do Município de Barra Mansa (particular, pública), afixem aviso em local visível, para informar ao idoso sobre o direito de ser acompanhado em consulta, internação ou observação, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO