Secretário municipal de saúde deverá comparecer à Câmara de Barra Mansa no dia 05 de outubro

Os vereadores de Barra Mansa aprovaram, na sessão desta terça-feira, a convocação do secretário municipal de saúde, Dr. Sérgio Gomes da Silva. A convocação atende o requerimento do vereador José Abel Mariano, que solicita esclarecimentos do secretário sobre questões da saúde. O vereador autor do requerimento justificou que a convocação de autoridades é uma alternativa prevista na lei orgânica, para que os vereadores exerçam seu papel fiscalizador.

-O vereador tem esta alternativa de convocar  prefeito, secretários e qualquer autoridade para dar esclarecimentos sobre assuntos do município. Hoje, os principais questionamentos da população são sobre a realidade da saúde em Barra Mansa. Então, nós, vereadores, precisamos saber o que está acontecendo para esclarecer a população e fiscalizar – alegou José Abel.

O vereador destacou que os profissionais da saúde, também, devem comparecer à sessão em que o secretário estará presente, para que possam fazer seus questionamentos. A participação do Dr. Sérgio Gomes da Silva na tribuna da câmara está marcada para o dia 05 de outubro, conforme requerimento do vereador. 

Durante a votação do requerimento, o vereador Marcos André Gonçalves Pitombeira, membro da comissão de saúde da câmara, informou que o secretário de saúde estará presente na audiência pública para prestação de contas, obrigatória por lei, que ocorre no dia 28 ou 29 de setembro, na sede da câmara. O vereador Carlos Roberto de Carvalho sugeriu que a convocação do secretário fosse alterada para a data dessa audiência pública. A sugestão foi negada pelo vereador José Abel, que afirmou ser a convocação um instrumento de fiscalização, diferente da audiência.

-A autoridade que não compareça à convocação da câmara pode sofrer as devidas penalidades. Além disso, quanto mais se falar e se discutir sobre saúde é melhor. Então, que o secretário compareça à audiência e à convocação, que aprovamos – afirmou o vereador José Abel.

 

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