Programa pode beneficiar 30 jovens barra-mansenses de 15 a 18 anos com processo de educação

Na sessão desta quinta-feira, os vereadores de Barra Mansa aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei do parlamentar Gilmar Lelis, que cria o programa Guarda Mirim, beneficiando jovens do município. O projeto oferece a jovens, entre 15 e 18 anos, um curso preparatório desenvolvido pelo Poder Executivo, que os habilitará para assumir funções de  aprendiz e estagiário em empresas e entidades públicas. Para participar do projeto, os jovens devem estar matriculados na rede de ensino e residirem em Barra Mansa.

De acordo com o projeto de lei aprovado, as atividades do programa serão realizadas no período em que o jovem não estiver na escola, não comprometendo suas atividades estudantis. O curso de capacitação será realizado com o auxílio da Guarda Municipal e de professores voluntários, em matérias pedagógicas. O curso a ser realizado pelo Programa Guarda Mirim abordará o exercício da cidadania, com a proteção e prevenção do meio-ambiente, noções de primeiros socorros e saúde, prevenção às drogas, conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e empreendedorismo juvenil.  

Após a realização do curso, com duração de três meses, os jovens podem ser encaminhados para a realização de estágio em estabelecimentos comerciais, industriais e entidades públicas, sempre respeitando os horários extra escolar, conforme a Lei do Estágio.

Além da possibilidade do estágio, os participantes do programa, denominados guardas mirins, poderão exercer diversas atividades como: orientação educativa no estacionamento rotativo municipal; participação em atividades educativas com outros jovens; orientação de motoristas em campanhas informativas.  O vereador autor do projeto de lei que cria o programa Guarda Mirim  enfatizou seu caráter social e educativo:

- Ao aprovar este projeto, todos nós, vereadores,  estamos ajudando diretamente aos jovens, que de certa forma têm sofrido com a ausência de politicas públicas voltadas para sua formação. E, diante do aumento da criminalidade, da violência, cada vez mais necessitam destas possibilidades para ter apresentarem uma vida digna a suas famílias. Este projeto vem preencher uma lacuna do poder público, que não oferece opções aos jovens – afirmou Gilmar.

Para se tornar lei e ser implementado, o projeto necessita da sanção do Executivo municipal.

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